TJ-SP decide futuro de desembargadores que receberam pagamento milionário

Corte terá sessão para tratar de destino de cinco magistrados que, juntos, causaram prejuízo de R$ 4,2 milhões de reais

Fabricante de cigarros poderá voltar a patrocinar evento

A permissão para propaganda institucional foi incluída na medida provisória da política industrial, aprovada ontem pela Câmara, que passa, agora, pelo crivo do Senado

Para procurador, exame da OAB fere Constituição

Procurador encaminhou parecer ao STF concluindo que a exigência do exame é inconstitucional

Começa júri de PMs suspeitos de matar 2 jovens em SP

Segundo os promotores, os PMs "agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio" ao executarem supostos envolvidos com o tráfico de drogas

MP-RJ pede que Estado pague aluguel a desabrigados

O MP-RJ decidiu abrir inquérito para investigar qual era o critério para a concessão do aluguel social, pois o benefício seria pago a apenas 3.200 famílias, sendo que o número de famílias atingidas pela tragédia foi maior

Brecha legal justifica assentamento em floresta nativa no norte de MT

Fazenda com 80% de vegetação nativa deverá ser desapropriada. Governo diz que assentamentos farão manejo adequado no local

Rio suspende decreto que autorizava construções em Angra

Juíza autoriza primeiro casamento gay da Argentina

Um juíza argentina autorizou o casamento de um casal homossexual, abrindo um precedente que pode fazer do país católico o primeiro da América Latina a permitir o casamento de casais do mesmo sexo.

Erro do TJSP inocenta guarda condenado em 1959

O placar do julgamento, ocorrido em janeiro de 2008 no 3º Grupo de Câmaras Criminais, foi de 12 a 2, contra o pedido de revisão feito pela defesa do réu.

DER-SP cancela multas de radar por falta de lacre

, entre os dias 25 de setembro e 9 de outubro, serão canceladas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).

José Antonio Toffoli agora é elogiado pelos ministros do STF

"Ele vai dar uma contribuição no esforço que estamos fazendo para modernizar o Supremo", disse Gilmar Mendes

IBGE: renda em Brasília é mais que o dobro da nacional

A renda média de Brasília é mais do que o dobro da média nacional, de R$ 1.036,00.

Mulher receberá R$ 100 mil por falha de anticoncepcional

O laboratório EMS Sigma Pharma foi condenado a indenizar em R$ 100 mil por danos morais a dona de casa Kátia de Souza Floriano, de 32 anos, que engravidou mesmo tomando o anticoncepcional Contracept, fabricado e distribuído pela empresa.

Lula defende uso livre da Internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o uso livre da Internet em campanhas eleitorais, um dos principais temas da reforma eleitoral em discussão no Senado.

FGV: crise freou crescimento das classes mais altas

A crise interrompeu o processo de aumento das classes sociais mais altas, A e B, mas não a passagem de pessoas das classes mais baixas, D e E, para a classe C, de acordo com pesquisa do Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Chicotadas e apedrejamento serão legalizados na Indonésia

Parlamento da província de Aceh quer aprovar castigo para adultério e relações sexuais antes do casamento

Aprovada terceirização dos serviços de saúde em SP

privadas sem fins lucrativos no Estado de São Paulo, permitindo que até 25% dos atendimentos sejam dedicados aos planos de saúde.

'A crise no Brasil acabou', afirma professor da Unicamp

Empolgado pelo crescimento de 2,2% da produção industrial em julho em relação a junho, o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor da Unicamp Júlio Sérgio Gomes de Almeida considera que "a crise no Brasil acabou".

Mudança no clima custará US$ 400 bi anuais, diz estudo

O mundo precisaria gastar por ano o equivalente a nove ou dez vezes o orçamento que Pequim dispôs para realizar os Jogos Olímpicos para salvar o planeta dos impactos das mudanças climáticas, cerca de US$ 400 bilhões a US$ 500 bilhões.

Garçons vão à Justiça pelo cumprimento da lei antifumo

O sindicato que representa os garçons e barmen em São Paulo entrou ontem na "guerrilha da lei antifumo", e do lado do governo do Estado.