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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:07
Indenização: acidente durante jogo
Um adolescente, que sofreu lesão no olho durante partida de futebol promovida pelo município de
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 13:01
Acidente durante culto gera indenização
M.C.M., uma viúva de Patos de Minas, receberá, por danos morais, uma indenização de R$8 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), acrescidos de despesas com remédios e exames médicos no valor de R$775,34.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:49
União Estável durante o Inventário
É necessário debater sobre a temática da união estável durante o inventário, já que esta passou a
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:20
Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais
Ofensas proferidas durante entrevista.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:45
Agressões durante relacionamento motivam indenização
Mulher alegou que, mesmo após o fim do namoro, ex-namorado continuou a persegui-la e ameaçá-la de morte
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:17
Aumento de Divórcios Extrajudiciais durante a pandemia
Com o aumento de divórcios extrajudiciais durante a pandemia, entenda as outras opções jurídicas ao fim do matrimônio.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:56
Os programas sociais durante a Pandemia
Muitos programas sociais estão sendo lançados nesta época, mas ainda não é o suficiente.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 13:30
Preso durante manifestação é liberado em HC
Jovem foi acusado de ter atirado um coquetel molotov contra a polícia
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:03
Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade
Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio deverá receber indenização referente ao período de estabilidade a que teria direito
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:35
Anistiado político incorpora promoções concedidas durante afastamento
Trabalhador teria sido demitido em razão de medida do governo Collor que exonerou diversos fincionários públicos; ao ser readmitido por força da anistia após a Lei 8.878/94, funcionário ajuizou ação pedindo diferença referente a progressão salarial
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:09
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:01
Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração
O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:02
Bancário ganha estabilidade durante aviso prévio
Um bancário assegurou indenização por ter sido demitido apesar de ter sido constatado, durante o
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:29
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
Segurança foi negligenciada durante festa.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 14:56
Hospital indenizará paciente que teve gravidez de risco em razão de erro médico
Mulher estava grávida durante laqueadura.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 12:36
Tribunal de Justiça de São Paulo nega habeas corpus a acusado de matar torcedor do Palmeiras
Vitima foi esfaqueada durante briga.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:59
Rede de supermercados terá que indenizar consumidores que sofreram queimaduras por defeito em produto
Autores sofreram queimaduras durante fritura.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:37
Bancária demitida durante licença médica não será reintegrada
Bancária demitida durante licença médica.