STJ devolve autos a tribunal estadual para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião

A ação já dura 25 anos.

Juíza 'linha-dura' é morta na porta de casa

Para ela, o crime cometido por um policial durante o serviço seria mais grave que o praticado por um cidadão comum

Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Sou servidora e minha licença maternidade dura só 120 dias, isso está certo?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Projeto pode tornar mais dura as punições aos motoristas que usam o telefone celular ao volante

Falar no celular enquanto dirige pode deixar de ser infração média e se tornar gravíssima

Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano

Execução de alimentos que já dura dez anos não impede prisão de devedor

Para 3ª turma do STJ, tempo da execução e alto valor não são suficientes, por si só, para descaracterizar atualidade e urgência da verba.

STJ determina que ministro da Justiça decida sobre processo de anistia que já dura 20 anos

O caso teve início com um pedido administrativo em que a requerente pleiteou a declaração de sua condição de anistiada, em novembro de 1997.

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Novo Código Penal endurece pena para homícidio

Texto torna mais dura a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples

Corretora de luxo tem contas nas redes sociais roubadas; advogada fala da necessidade de legislação mais punitiva mais dura

Por Luciane Serifovic e Lorrana Gomes.

Opinião jornalística é protegida por lei, decide Supremo

Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Policial pernambucano acusado de homicídio e formação de quadrilha obtém liberdade provisória

A Primeira Turma do STF entendeu configurado o excesso de prazo da prisão preventiva, que dura mais

Projeto de Lei sobre punição por violência sexual contra crianças e adolescentes pode ser rejeitado

Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) já determina punição mais dura do que a prevista no projeto para esse crime.

Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014

tributário e sem adequação a esta dura realidade, com a implementação de métodos e controles

Sabatina de Dino e Gonet

lições. A sabatina para o STF dura entre oito a doze horas de um dia. A do Ministro Edson Fachin, por

Justiça julga dois últimos policiais acusados de matar juíza Patrícia Acioli

Ela foi morta a tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Niterói, depois de deixar o Fórum de São Gonçalo

CPI do Corinthians será arquivada