Operadora de telefonia é condenada por não rescindir contrato fraudulento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente bem como indenização por danos morais. Para tanto, afirma que jamais manteve qualquer negócio jurídico com a ré e que vem sendo realizados descontos em sua conta corrente de valores com os quais não anuiu.

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.

Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas

Banco é condenado por empréstimo fraudulento

O Banco Industrial do Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil a um aposentado, por danos morais e materiais

Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento. 

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.

Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.

Auditor independente não responde desvio fraudulento de funcionário da empresa auditada

A decisão foi unânime.

AGU assegura cancelamento de benefício do INSS concedido por esquema fraudulento na Bahia

Os procuradores federais comprovaram que a aposentadoria por tempo de contribuição fazia parte dos casos intermediados pela quadrilha desmantelada pela operação Nevasca da Polícia Federal

Operadora de telemarketing terceirizada consegue vínculo de empregado

serviços por meio de um contrato de terceirização considerado fraudulento.

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.

Ação de anulação de ato fraudulento protege todos os credores e não apenas o autor

A Turma Recursal de Juiz de Fora, acompanhando voto do desembargador relator, Jorge Berg de Mendonça, manteve decisão do juiz de 1º Grau que julgou improcedentes os embargos de terceiro, por constatada fraude contra credores.

Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso

Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial