Ficha Limpa e condutas vedadas

Nas próximas eleições suscita muitos questionamentos sobre a aplicação prática da Lei da Ficha Limpa

As condutas esperadas de um Juiz

Por Marcelo Campelo.

Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais

De acordo com os autos, o réu é acusado de ouvir e produzir sons em níveis muito altos, capazes de perturbar o sossego alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.

O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?

Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.

Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra a sócia de uma empresa paranaense de distribuição de combustíveis acusada de fraudar a arrecadação de impostos em pelo menos R$ 5 milhões.

Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais

O réu é acusado de ouvir e produzir sons em níveis muito altos, capazes de perturbar o sossego alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.

Colisão por condutas erradas no trânsito não gera indenização

O autor alegou que, embora estivesse estacionado irregularmente em fila dupla, prendendo o veículo do réu, este engatou a marcha ré sem a atenção devida e provocou a colisão

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Traficância e consumo: condutas podem coexistir mas não eliminam pena

A votação foi unânime.

Código do Consumidor leva comércio a mudar condutas, diz advogado

O Código de Defesa do Consumidor, que completa hoje (11) 16 anos, foi uma revolução dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

Lavagem de dinheiro e possível criminalização de condutas

Por Eduardo Herculano, advogado criminalista

Maus administradores podem responder solidariamente, mesmo com condutas individualizadas

A condenação por má administração de entidades pode, sim, ser solidária, ainda que as condutas de

Justiça condena homem encontrado com mais de 2 mil pedras de crack

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização

As ofensas ocorreram entre colegas de trabalho via áudios no WhatsApp, que foram disseminados até serem exibidos à mulher.

Habeas corpus. Crimes de licitação. Pretensão de trancamento da ação penal. Atipicidade das condutas.

Excepcionalidade. Dolo específico de lesionar os cofres públicos e existência de dano ao erário. Demonstração.

A imunidade parlamentar como meio de proteção temporária de condutas criminosas de parlamentares

Richard W. M. Cavalcanti Manso. Pós-Graduado e Especialista em Direito Processual pela UFAL - Universidade Federal de Alagoas/Tribunal de Justiça de Alagoas/Escola da Magistratura Alagoana - ESMAL. Assistente Técnico do Tribunal de Justiça de Alagoas há 24 anos (Cargo com atribuições a de Procurador segundo Lei Estadual). Ex-Procurador Geral dos Municípios de Viçosa/AL, Pindoba/AL, Campestre/AL. Arrecadador Fiscal na esfera administrativa tributária, dos Municípios de União dos Palmares/AL, Campestre/AL, Jundiá/AL, dentre outros. (Especialista em Processo Administrativo e Judicial Tributário). Ex-Secretário de Finanças do Município de Campestre/AL.

1ª Turma: princípio da insignificância não pode servir para estimular condutas delituosas

, negou a aplicação do princípio da insignificância, que para ele não pode servir para estimular condutas delituosas.

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.