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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 11:52

Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 15:52

OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 10:18

Projeto anula decreto que regulamenta compartilhamento de dados dos cidadãos

Para André Figueiredo, o decreto do governo retira do cidadão o poder sobre as próprias informações.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:35

Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida

A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:05

Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários

O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 09:44

Sérgio Moro autoriza compartilhamento de provas da Lava Jato com a Receita Federal

Juiz federal diz que o órgão tem 'auxiliado significativamente os trabalhos de investigação'. Decisão também se estende à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:03

Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:43

Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar

De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:16

Réu é condenado por pornografia de vingança e compartilhamento de fotos de pedofilia

Um homem foi condenado a 11 anos e 9 meses de reclusão por transmitir, divulgar e publicar na internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar esses dados em seu computador
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 12:03

DECRETO Nº 8.789, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal.
Blog Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:24

MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

O texto fala sobre a MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:37

Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:33

Compartilhamento ilícito de sinal de TV será julgado pela Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:00

MPF/SP pede na Justiça compartilhamento de provas negado pelo Cade em investigação de cartel

MPF é parte no acordo de leniência assinado pela Siemens; instituição requereu documentos para investigar indícios de crimes, entre os quais o de lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:00

Em nota, Google classifica como 'ultrajante' ação do MPF contra seus diretores

Empresa afirma que sempre trabalhou proativamente contra compartilhamento da pornografia infantil
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 21:00

Projeto propõe reforma na Lei de Direito Autoral

Proposta ermite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:53

Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras

O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:29

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre compartilhamento de recursos.
Array Publicado em 2013-07-29T19:00:04+00:00

Enfam reúne coordenadores das escolas jurídicas para harmonizar relacionamento institucional

A reunião visa ao compartilhamento das melhores práticas adotas nas instituições e a busca de soluções conjuntas para desafios comuns

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 540

A decisão foi unânime.

Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis.

Para André Figueiredo, o decreto do governo retira do cidadão o poder sobre as próprias informações.

A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.

O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.

Juiz federal diz que o órgão tem 'auxiliado significativamente os trabalhos de investigação'. Decisão também se estende à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.

De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.

Um homem foi condenado a 11 anos e 9 meses de reclusão por transmitir, divulgar e publicar na internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar esses dados em seu computador

Dispõe sobre o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal.

O texto fala sobre a MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel.

​​​​Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais.

A decisão é da Terceira Seção.

MPF é parte no acordo de leniência assinado pela Siemens; instituição requereu documentos para investigar indícios de crimes, entre os quais o de lavagem de dinheiro

Empresa afirma que sempre trabalhou proativamente contra compartilhamento da pornografia infantil

Proposta ermite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad

O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.

Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre compartilhamento de recursos.

A reunião visa ao compartilhamento das melhores práticas adotas nas instituições e a busca de soluções conjuntas para desafios comuns

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Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais.