Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 11:52
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 15:52
OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 10:18
Projeto anula decreto que regulamenta compartilhamento de dados dos cidadãos
Para André Figueiredo, o decreto do governo retira do cidadão o poder sobre as próprias informações.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:35
Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida
A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:05
Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários
O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 09:44
Sérgio Moro autoriza compartilhamento de provas da Lava Jato com a Receita Federal
Juiz federal diz que o órgão tem 'auxiliado significativamente os trabalhos de investigação'. Decisão também se estende à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
-
Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:03
Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)
Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:43
Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar
De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:16
Réu é condenado por pornografia de vingança e compartilhamento de fotos de pedofilia
Um homem foi condenado a 11 anos e 9 meses de reclusão por transmitir, divulgar e publicar na internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar esses dados em seu computador
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 12:03
DECRETO Nº 8.789, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal.
-
Blog Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:24
MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
O texto fala sobre a MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:37
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:33
Compartilhamento ilícito de sinal de TV será julgado pela Justiça Federal
A decisão é da Terceira Seção.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:00
MPF/SP pede na Justiça compartilhamento de provas negado pelo Cade em investigação de cartel
MPF é parte no acordo de leniência assinado pela Siemens; instituição requereu documentos para investigar indícios de crimes, entre os quais o de lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:00
Em nota, Google classifica como 'ultrajante' ação do MPF contra seus diretores
Empresa afirma que sempre trabalhou proativamente contra compartilhamento da pornografia infantil
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Projeto propõe reforma na Lei de Direito Autoral
Proposta ermite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:53
Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:29
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre compartilhamento de recursos.
-
Array Publicado em 2013-07-29T19:00:04+00:00
Enfam reúne coordenadores das escolas jurídicas para harmonizar relacionamento institucional
A reunião visa ao compartilhamento das melhores práticas adotas nas instituições e a busca de soluções conjuntas para desafios comuns