Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 11:52

Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 10:18

Projeto anula decreto que regulamenta compartilhamento de dados dos cidadãos

Para André Figueiredo, o decreto do governo retira do cidadão o poder sobre as próprias informações.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:05

Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários

O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:43

Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar

De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:16

Réu é condenado por pornografia de vingança e compartilhamento de fotos de pedofilia

Um homem foi condenado a 11 anos e 9 meses de reclusão por transmitir, divulgar e publicar na internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar esses dados em seu computador
Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:03

Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 09:44

Sérgio Moro autoriza compartilhamento de provas da Lava Jato com a Receita Federal

Juiz federal diz que o órgão tem 'auxiliado significativamente os trabalhos de investigação'. Decisão também se estende à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Blog Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:24

MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

O texto fala sobre a MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:37

Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 12:03

DECRETO Nº 8.789, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:33

Compartilhamento ilícito de sinal de TV será julgado pela Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:00

MPF/SP pede na Justiça compartilhamento de provas negado pelo Cade em investigação de cartel

MPF é parte no acordo de leniência assinado pela Siemens; instituição requereu documentos para investigar indícios de crimes, entre os quais o de lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:53

Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras

O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:29

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre compartilhamento de recursos.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:00

Em nota, Google classifica como 'ultrajante' ação do MPF contra seus diretores

Empresa afirma que sempre trabalhou proativamente contra compartilhamento da pornografia infantil
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 21:00

Projeto propõe reforma na Lei de Direito Autoral

Proposta ermite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 17:09

Empregado de indústria receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico

Segundo o relator, as empresas trabalhavam “em verdadeira simbiose, em contribuição mútua e compartilhamento de pessoal e funções”
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 09:50

Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores da Lava-Jato

O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam respeito a Lula.
Array Publicado em 2014-03-11T14:45:16+00:00

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 517

A decisão foi unânime.

Para André Figueiredo, o decreto do governo retira do cidadão o poder sobre as próprias informações.

O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.

De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.

Um homem foi condenado a 11 anos e 9 meses de reclusão por transmitir, divulgar e publicar na internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar esses dados em seu computador

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.

Juiz federal diz que o órgão tem 'auxiliado significativamente os trabalhos de investigação'. Decisão também se estende à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O texto fala sobre a MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel.

​​​​Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais.

Dispõe sobre o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal.

A decisão é da Terceira Seção.

MPF é parte no acordo de leniência assinado pela Siemens; instituição requereu documentos para investigar indícios de crimes, entre os quais o de lavagem de dinheiro

O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.

Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre compartilhamento de recursos.

Empresa afirma que sempre trabalhou proativamente contra compartilhamento da pornografia infantil

Proposta ermite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad

Segundo o relator, as empresas trabalhavam “em verdadeira simbiose, em contribuição mútua e compartilhamento de pessoal e funções”

O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam respeito a Lula.

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação

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Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais.