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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:41
TJ inocenta vereador antes condenado por aparecer demais em colunas sociais
O político foi acusado de utilizar verba pública para obter publicidade junto aos meios de comunicação da cidade
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:00
Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento
A empresa se comprometeu a utilizar colunas de vidro, tapete verde e flores brancas na decoração
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:00
Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento
A empresa se comprometeu a utilizar colunas de vidro, tapete verde e flores brancas na decoração
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:31
A tutela jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais
garante a todos um devido processo legal. Doravante, o intuito é mostrar quais são as colunas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:45
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Publicidade com intuito de promoção pessoal do presidente da câmara de vereadores. Violação ao princípio da impessoalidade.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:00
Congresso aprova crédito para a Fiocruz
Congresso aprovou crédito especial de R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, destinado à produção de medicamentos para programas de saúde pública.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 16:55
Cláudio Humberto livra-se de indenizar ex-prefeito e filha de Lula 1
O político e sua assessora alegaram que foram difamados em três notas publicadas pelo jornalista em seu site com insinuações sobre a prática de atos de improbidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:59
Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.
Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:34
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:45
Senado é proibido de reproduzir textos da Folha
Senado ?burla? a regulamentação para a divulgação online das matérias, colocando o conteúdo quase completo do jornal em seu site, incluindo os editoriais, fotos e crônicas
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 17:45
Foto de advogado em festa, publicada em site, não resulta em danos morais
Uso da imagem não foi veiculado em propaganda ou serviços, e anúncios de publicidade no site não induzem à alegação de utilização da foto para fins comerciais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:39
Morador que teve casa atingida por uma árvore será indenizado
O Município de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, foi condenado pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, ao autônomo Marco Antônio Lopes, morador da cidade.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 18:13
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:56
O Direito a ter Direitos e o resultado das eleições do Brasil
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:21
Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)
Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:50
Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada.
Impossibilidade de desclassificação para furto simples.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 16:56
Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
Na decisão, a desembargadora-relatora Bianca Bastos pontua que a segunda ré era uma credora negocial em relação à primeira. Com isso, assumiu o risco da inidoneidade econômico-financeira dessa última, ao celebrar o contrato de empreitada