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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Matéria jornalistica. Abuso de direito dano moral.
Ocorrencia. Critérios para quantificação.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:56
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
Sentença Cível
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:45
Funcionário que fraturou coluna durante o trabalho será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:15
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
Ação de Obrigação de Fazer
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 16:49
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 21:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:00
Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:07
Candidata com problema na coluna não consegue vaga na Corsan
A trabalhadora propôs ação contra a corsan, requerendo a sua contratação imediata para o cargo ao qual fora aprovada, bem como o pagamento dos salários e respectivos reflexos desde a data em que deveria ter ocorrido a contratação até a data da efetivação no cargo
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 12:38
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:03
Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:29
Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na coluna
Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:30
Negado pedido de danos morais por publicação em coluna social
Jornal contestou afirmando que não praticou ato ilícito pois apenas publicou fotografia da autora separada da notícia em questão
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:03
Empresa indenizará passageira lesionada na coluna por solavanco de ônibus
A passageira apelou da sentença que não reconheceu o direito a indenização por dano moral, e reforçou as informações trazidas na ação inicial e o depoimento de testemunhas, além de perícia médica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde.
Decisão Interlocutória.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação penal privada. Crimes contra a honra. Veiculação das alegadas ofensas morais em coluna jornalística (coluna "boechat").
Ação penal privada - crimes contra a honra
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:22
Médico será indenizado por lesão na coluna quando praticava rapel
Acidente gerou indenização por fraturas na coluna lombar
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:00
Dano não decorre do trabalho
Funcionário de fundição com lesão na coluna não consegue indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:38
Previdenciário. Acidente de trabalho. Distensão e torção na coluna
Motorista de caminhão. Perícia médica que constata limitação em razão de fato diverso e não associado ao infortúnio laboral