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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:20
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Horas extras. Salário por produção. Colheita de laranja.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:07
Seguradora é condenada a pagar indenização por prejuízo em colheita
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:39
Condições subumanas na colheita de erva-mate geram indenização
Foi aplicado aos réus uma indenização de R$ 50 mil, que será destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Condomínio de Empregadores. Colheita da Cana-de-Açúcar.
Contrato de safra. Possibilidade legal.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:30
Agricultor culpa semente por má colheita mas não receberá indenização
Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.
Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 19:30
Seguradora é condenada a pagar indenização, antes negada, a agricultor cuja colheita foi afetada pela estiagem
A seguradora havia se recusado a indenizar o segurado sob a alegação de que a colheita teve início
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 16:42
Deficiências na estrutura de colheita não podem ser vistas como trabalho escravo
O julgamento, por maioria, acolheu o recurso, revertendo a condenação.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 13:09
Empresa é absolvida de indenizar trabalhador picado por cobra em colheita de café
Postula o pagamento de horas extras atinentes ao transporte, indenizações por dano material, moral e estético e honorários de advogado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 09:38
Erro em classificação de testemunha não gera nulidade na colheita ou valoração da prova
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:19
Colheita não pode ser proibida para garantir pagamento de suposta dívida
Não se justifica de maneira alguma a proibição da colheita de uma safra inteira com vistas a
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:30
Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 15:06
Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA
Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:40
Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja
A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:56
Empresa deve ressarcir o INSS pago a família de trabalhador morto em colheita de cana
Justiça Federal de Naviraí considerou empresa culpada pelo acidente de trabalho que gerou a pensão por morte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Imissão do INCRA na Posse de Imóvel. Reforma Agrária. Impedimento na Colheita de safra
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:30
Fabricante prova que consumidor utilizou fertilizante falsificado e se exime do dever de indenizar pelo insucesso da colheita
No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:00
Deputado propõe descriminalização da maconha
Colheita de até 480 gramas ficaria isenta de registro e fiscalização