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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:43
Patrocinador não arcará com valores devidos a jogadora de basquete.
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região isentou patrocinador de clube que mantém associação de basquetebol de pagar verbas trabalhistas devidas a uma atleta profissional.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:26
Tribunal define que patrocinador tem obrigação trabalhista com time de basquete
Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) patrocina a equipe de basquete da cidade.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:45
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 12:16
Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:45
Concedida pensão provisória a pais de atleta morto após queda de tabela de basquete
Ação de conhecimento com pedido de antecipação de tutela
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:59
Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários
O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:30
JT reconhece vínculo empregatício de jogadores de basquete com ONG de Jaú (SP)
Associação alegou que se trata de uma equipe amadora mantida, na verdade, pelo Município, mas os atletas conseguiram comprovar na JT a relação empregatícia com a ONG
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:50
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 17:02
Diretor de basquete não terá vínculo de emprego reconhecido com clube
Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:50
Juíza declara vínculo entre clube e jogador de basquete contratado verbalmente
O clube foi condenado a providenciar as anotações dos contratos na CTPS do jogador de basquete
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:40
Concedida pensão provisória a pais de atleta morto após queda de tabela de basquete
Juíza condenou o Instituto Viver Basquetebol e o UniCEUB a pagarem aos autores o valor de 1/3 do salário mínimo, valor este que deverá ser custeado "pro ratae" entre os réus
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:20
Juíza declara vínculo entre clube e jogador de basquete contratado verbalmente
Tribunal reconheceu os dois contratos verbais firmados entre as partes, condenando o clube a pagar verbas rescisórias e todos os direitos do atleta
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:33
Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 18:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:05
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 15:58
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:17
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Os lobbies desportivos de Brasília
Borny Cristiano So é advogado especialista em direito do trabalho e direito desportivo e responsável pela área de direito desportivo do escritório Gregori, Capano Advogados Associados.