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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:56
BCP é condenada por registro indevido em órgão de restrição
A BCP Telecomunicações foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:33
Empresa é condenada a indenizar cliente
do SERASA, a empresa BCP S/A Telecomunicações (Claro) terá que pagar R$ 8 mil ao porteiro K.S. a título de danos morais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:34
Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata
Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 19:45
TJRJ divulga a lista das empresas mais acionadas em fevereiro
Ao todo, as 30 empresas foram acionadas 42.902 vezes
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 16:22
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 09:51
Filha que não mora com requerente não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
Aplicando jurisprudência já consolidada no colegiado, os ministros decidiram que, como a filha da interessada não mora com ela, sua renda não pode ser computada na aferição da renda familiar.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 14:08
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:21
Operadora de telefonia pagará indenização por dano moral
No boleto, constava, ainda, um crédito no valor de R$ 33,95, correspondente à diferença entre o valor pago a mais e o valor da fatura referente ao mês de fevereiro.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:17
Claro indenizará Rádio Regional por má prestação de serviço de telefonia
O Tribunal da Justiça Condenou Claro a pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:18
Claro reverte condenação por publicidade em que filho chama pai de picareta
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca Capital que condenou a empresa de telefonia Claro ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais, pela exibição de uma propaganda em que um filho chama o próprio pai de "picareta".
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 09:59
Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.
A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.
Alegação de ausência de comunicação afastada.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:49
Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais
Na ação, o MPF alega que a dificuldade de acesso aos dados prejudica o andamento de seus trabalhos, bem como o da Polícia, principalmente quando é preciso requerer em juízo a interceptação telefônica de determinada pessoa.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:09
Abril Azul: conheça os direitos previdenciários das pessoas com transtorno do espectro autista
As pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um mês especial de conscientização.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:02