Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:35
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 09:52
Convidada do Visibilidade em Debate afirma: "A garantia e o respeito do uso do nome social são atributos da dignidade humana"
Alteração de prenome e gênero no registro civil foi o tema abordado na terceira edição da série Visibilidade em Debate, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:10
O direito a um pai
Existe o direito constitucional à identidade, um dos mais importantes atributos da personalidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:45
Direito civil. Contrato de locação. Reforma em imóvel sem ciência da locatária.
Efeitos jurídicos do inadimplemento contratual que, por sua gravidade, afetam atributos da personalidade. Dano moral configurado.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:27
Constrangimento causado por falha em alarme antifurto gera indenização a consumidor
Para juízes, a suspeita de furto que recaiu sobre o consumidor ofendeu atributos de sua personalidade.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 17:24
Como atrair profissionais concorridos?
Embora profissionais sejam atraídos por razões diferentes, é possível identificar alguns atributos comuns que candidatos procuram em uma organização.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Atos administrativos - Noções gerais
, seus requisitos de validade, seus atributos e outras propriedades que fazem deste ato algo peculiar
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:23
Ação de indenização. Dano moral.
honra e à dignidade, atributos da personalidade, tutelados pela reparação buscada.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:14
STF: Foro por prerrogativa de função em sua nova formatação - críticas
Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:44
Mulher é condenada a 6 anos de reclusão por crime de extorsão pela Internet
esses atributos uma mulher conseguiu atrair um internauta, que caiu no "conto da chapeuzinho vermelho" e acabou extorquido em cerca de R$ 15 mil
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Trabalhador alvo de apuração em possível furto de carteira não consegue indenização
Silva leciona que haverá dano moral quando houver dano à personalidade ou aos atributos da pessoa.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 11:14
Aeronáutica tem direito a negar convocação de candidata com hipotireoidismo
razoável a exclusão da candidata pelo fato de o serviço militar exigir atributos de saúde e aptidão física mais rigorosos do que em relação a outras profissões.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:47
Garantia de ordem pública sustenta prisão
Atributos pessoais como primariedade, residência fixa e predicados favoráveis não autorizam, por si
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:10
Joaquim Barbosa: o fiel da balança!
despercebido. Mas existe quem, em razão de atributos pessoais marcantes, fira o senso comum e se destaque, polemizando opiniões
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:09
HC. Receptação. Prisão em flagrante. Liberdade próvisória.
impediente à sua mantença na prisão, máxime porque ditos atributos, in casu, não preferem, à evidência, a
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:45
Plano de saúde terá que ressarcir paciente obrigado a realizar exame em clínica específica
devido ao autor, o fato não gerou qualquer violação aos atributos da personalidade a fim de legitimar a pretensa indenização
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:20
Negada oponibilidade de exceções pessoais a portador de boa-fé de cheque que circulou mediante endosso
dotado dos atributos conferidos aos títulos de crédito, passível de circulação mediante endosso
-
Array Publicado em 2011-05-24T14:43:38+00:00
Prêmios. Natureza jurídica.
Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, sua concessão depende da circunstância