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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:30
Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa
O texto altera a CLT para incluir entre as atividades perigosas ali relacionadas as de mototaxista, motoboy e motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, operado por exemplo por quem efetua ronda noturna em bairro
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:00
Proposta obriga empregador a reparar dano de trabalhador em atividade perigosa
Obrigação de reparar o dano aplica-se especialmente ao setor da cana-de-açúcar, devido à precarização do trabalho dos cortadores
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:33
Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa
Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:37
Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade
A decisão foi fundamentada no artigo 2º, do Decreto 93.412/86, que assegura o recebimento do adicional ao empregado que exerce atividades em condições perigosas, independente da função, categoria ou empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 13:49
Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica
A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:10
Transportadora de valores indenizará empregado assaltado em serviço
O dever de indenizar decorre da própria atividade profissional, principalmente naquelas de risco acentuado ou excepcional pela natureza perigosa
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01
Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?

só não conseguirá atender seu objetivo, como estará, de forma perigosa, podendo caracterizar uma fraude
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:43
Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:30
Mantida decisão negando adicional de periculosidade a jardineiro que utilizava cortador de grama
Segundo a decisão, a qual teve como base o laudo pericial, a mera utilização da máquina de cortar grama não é considerada atividade perigosa
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:11
Vigia de loja de conveniência em posto receberá adicional de periculosidade
Ele conseguiu provar que as rondas incluíam a área do armazenamento de combustível e as bombas de gasolina, atividade classificada como perigosa
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:49
MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos
motoristas, passageiros e pedestres, visto que conscientemente, desenvolveu atividade nitidamente perigosa, demonstrando desapego à vida e à incolumidade alheia?
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42
Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.
insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia
busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 14:04
TST nega adicional de periculosidade para motorista que abastecia o veículo
O motorista alegou que acompanhava o abastecimento do ônibus na garagem, mas o TST tem entendimento de que isso não caracteriza situação perigosa
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:51
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade
enquadramento de sua atividade no artigo 193 da CLT, que considera perigosa a exposição à energia elétrica
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 01:00
A Vida, um Bem Indisponível

Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:19
Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco
interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

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