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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:50
Clube recreativo. Punição a associado.
Exercício regular de direito. Previsão estatutária. Indenização afastada. Sentença monocrática mantida.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado
O Carioca Iate Clube foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 7.600, por expulsar indevidamente um sócio do seu quadro de associados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:55
Justiça do Trabalho. Contribuição Assistencial. Empregado não associado
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:40
Justiça nega vínculo de emprego de advogado associado com escritório
O reclamante alega que teve dano moral pelo atraso no pagamento nas verbas que lista
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:09
Bradesco Saúde terá que ressarcir associado
ressarcir em R$29.396,92 um associado que teve que ser submetido à cirurgia coronariana para a colocação de um stent.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:12
Associado da Petros que continuou trabalhando mantém complementação de aposentadoria
Segundo o regulamento da época da admissão, o benefício não estava vinculado à extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:18
Clube é condenado por informar dívida de associado a terceiros
O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a sentença que condenou a Associação Portuguesa de Brasília por expor a condição de inadimplemento de um dos seus associados.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 09:35
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:01
JT não julga ação de associado contra previdência privada
Quando o empregado tem alguma demanda judicial exclusivamente contra entidade de previdência privada fechada deve recorrer à justiça comum (estadual) para resolvê-la.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:15
Advogado associado não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com escritório
Causídico não logrou desconstituir a natureza civil da relação contratual
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Associado punido por mau comportamento não deve ser indenizado
Estudante teve entrada em clube proibida por um período de 30 dias
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:50
Instituição não pode obrigar associado a manter-se filiado
-associado o valor relativo às mensalidades que lhe foram descontadas, desde que requereu sua desfiliação
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 18:39
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:32
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:35
Consumidor. Plano de saúde. Rede conveniada. Alteração. Dever de informação adequada.
Comunicação individual de cada associado. Necessidade.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:40
JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado
Turma rejeitou recurso do escritório por entender que sua relação com empregado não era de sociedade ou prestação de serviços, e sim de emprego
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 18:10
Desfiliação de associado condicionada à quitação de empréstimo é ilegal
A Turma condenou a Agepol a excluiu do seu quadro de associados um membro, além de devolver as mensalidades pagar por ele após o pedido formal de desfiliação
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Contribuição confederativa é devida somente por associado da entidade sindical
No recurso analisado turma, a reclamada pretendia convencer os julgadores a lhe absolverem da condenação de devolver ao trabalhador os valores descontados de seu salário, mensalmente, como contribuição confederativa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:55
Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado
Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 10:05
Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas
Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.