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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:11
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53
Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem de uma construção paulatina, consistindo em uma afirmação e consolidação em determinado período histórico da humanidade. Quadra evidenciar que sobredita construção não se encontra finalizada, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:45
SUS terá que fornecer prótese importada a paciente
Ficou comprovada a necessidade da importação, visto que a autora já fez dois implantes de próteses nacionais que sofreram aprofundamento e afrouxamento
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 16:45
STF pede mais investigações sobre propina no metrô de SP
Ministro Marco Aurélio determinou aprofundamento das investigações do inquérito que apura suposto
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:55
Pesquisa Clínica com Seres Humanos
ao se utilizar animais, seja para o descobrimento de curas, aprofundamento das práticas atualmente
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:19
Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat
Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:49
Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada
justificaria a quebra de sigilo, em ordem a viabilizar o aprofundamento da investigação legislativa a
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:00
Primeira Seção deve analisar pedido de aluno para receber um segundo Fies
âmbito de um juízo preliminar, já que é matéria que exige maior aprofundamento
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40
Unanimidade e Discordância
A mim o que incomoda é a unanimidade sem aprofundamento, a unanimidade que se contenta com uma
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:15
Princípios do direito administrativo União Europeia X Brasil
subsidiará os leitores na busca de um maior aprofundamento considerando-se a abrangência do assunto
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
organizado. Merecem maior atenção e aprofundamento de estudo perante a necessidade de escopo, onde os
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
, apesar dos debates, encontra-se em uma zona cinzenta e que reclama aprofundamento de seu tratamento. A
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho
atualizadas. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de maior aprofundamento prático
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:05
O Emprego Público Comissionado na Administração Pública indireta: uma análise à luz dos debates doutrinários-principiológicos
, encontra-se em uma zona cinzenta e que reclama aprofundamento de seu tratamento. A metodologia empregada
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:00
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
quantitativa e comparativa e fez-se necessário um aprofundamento sobre as duas formas de tributação o Lucro
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:39
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:06
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Array Publicado em 2006-08-23T12:57:00+00:00