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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:25
Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos
Ação Civil Pública contra o Município de Natal
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:49
Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos
O juiz viu configurado no caso os requisitos para a concessão dos pedidos do MP, como o perigo da demora diante dos graves danos que podem ser causados ao meio ambiente e à saúde da população
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:15
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova c/c pedido demolitório.
, supostamente, causou inflitrações e alagamentos na residência lindeira.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:05
Desabrigados podem ter prioridade em políticas habitacionais
suas casas em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:41
Empreiteiras indenizam por inundação
inundações, alagamentos e retorno de esgoto, causados em uma residência de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 13:33
Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:00
Dúvida sobre origem de infiltrações não pode ensejar demolição de muro
Não foi constatado problemas na obra ou qualquer ilegalidade que obrigasse a derrubada da construção
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:30
Agravo de instrumento. Pedido de fornecimento de moradia.
Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:22
Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento
A decisão fixou a quantia de R$ 9.558,00, por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:05
Justiça determina elaboração de drenagem no Planalto
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:48
Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Camboriú ao pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da Silva, cuja residência sofre com inundações sempre que ocorrem chuvas mais fortes no município.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 10:16
DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública
Os danos materiais foram definidos em R$ 3.923,68 e os danos morais em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:18
TRF4 suspende prazos de processos de Santa Catarina
Portaria nº 289 foi publicada ontem (24) no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 14:04
Lula vai assinar MP com recursos para SC
Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 14:20
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/PR pede vistoria no Residencial Cancun III, em Londrina
Moradores reclamam de irregularidades na construção das residências. Corpo de Bombeiros tem dez dias para realizar a vistoria
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:10
Estacionamento indeniza loja de bebidas
Um estacionamento de Belo Horizonte terá que indenizar por danos materiais uma loja de bebidas o valor de R$11.202, devido a danos ocorridos em veículos estacionados.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:53
Lei que regula contratação temporária é parcialmente inconstitucional
De acordo com o órgão ministerial, vários incisos da Lei Distrital 4.266/2008 ferem a Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF no que se refere aos princípios norteadores da administração pública.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 15:56
Construtora indenizará moradores por inundações em residência
Móveis e eletrodomésticos foram danificados.