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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:00
Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE
Anteprojeto entregue pelo governador de SP e pelo procurador-geral é contestado pela classe, que critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:35
Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 16:00
Liminar interrompe processo de impeachment contra Afif na Alesp
Liminar interrompe atos do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que resultaram
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:08
Codeputado Jesus protocola as primeiras medidas do Pacote de Leis Antirracistas
Primeiras medidas legislativas antirracistas com o tema de Segurança Pública são protocoladas na ALESP
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:07
ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão
Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:36
Ministro concede liminar para transferência de informações sigilosas da Receita à Alesp
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou o fornecimento de informações fiscais no auxílio de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 14:35
PLC que aumenta idade limite para ingresso na PM tem pedido de urgência aprovado na ALESP
Projeto da deputada Leticia Aguiar altera a idade limite para ingresso no concurso da PMESP que passará de 30 para 35 anos para soldados e oficiais.
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Apoiadores Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 11:47
Alesp inicia discussão sobre app para denúncias e medidas protetivas de violência doméstica
Alesp inicia discussão sobre app para denúncias e medidas protetivas de violência doméstica. O PL
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 15:06
Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP
Letalidade policial de São Paulo em 2020 disparou e atingiu recorde de uma série histórica iniciada em 2001
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Apoiadores Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:24
Estatuto de proteção às vítimas será debatido na TV ALESP, nesta quarta (18/11), 17h, via YouTube e Facebook
Estatuto de proteção às vítimas será debatido na TV ALESP, nesta quarta (18/11) com a presença da promotora de justiça Celeste Leite dos Santos.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 20:15
Caso Siemens causa constrangimento a procuradores de São Paulo
PGE encaminhou à ALESP proposta concentrando na figura do procurador-geral o poder de decisão no controle de licitações
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:45
Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais
Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:24
Lei paulista que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabidiol é de grande importância, avalia especialista
Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:15
Deputados de São Paulo aprovam reajuste salarial para delegados da Polícia Civil
(Alesp), o Projeto de Lei Complementar 59 que concede reajuste de 6,5% aos delegados da Polícia Civil.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:44
Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado
acontece com a criação da Polícia Penal. O Governo do Estado enviou PEC para a ALESP criando a Polícia
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:16
Lei que cria 100 cargos de Defensor Público é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (05/11) a Lei Complementar nº 1098 que cria 100 novos cargos de Defensor Público, além de extinguir o nível substituto da carreira.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:30
Assembléia aprova projeto que cria 100 cargos de Defensor Público
O PLC segue agora para sanção do Governador.
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Array Publicado em 2013-09-17T15:00:36+00:00
Continua suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados estaduais
Remuneração dos deputados estaduais deve respeitar a regra do subsídio, ou seja, deve ocorrer por meio de parcela única