Ação de investigação de paternidade. Filho registrado por quem não é o verdadeiro pai.

Retificação de registro. Imprescritibilidade. Direito personalíssimo. Recurso especial provido.

Mãe é destituida de poder familiar sobre bebê depois de mentir sobre paternidade

Homem que registrou a criança o fez sob pressão; Verdadeiro pai é próprio irmão da mãe

Juiz Sérgio Moro, verdadeiro Espírito de Brasilidade

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Até vereador desconhece seu verdadeiro papel

Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".

Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória

A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo necessária a abertura de procedimento ordinário comum ? previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) ? para sua realização

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai

Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.

Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.

Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

Relação de emprego. Cooperativa. Subordinação pelo tomador. Ausência de elementos indicadores do verdadeiro vínculo cooperativado.

Pai perde o poder familiar por abusar da filha de 6 anos na ausência da mãe

O pai foi acusado de abusar sexualmente da menina, além de praticar maus-tratos contra as crianças

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

TRF-3 libera saque do FGTS para pai de criança com doença grave

Dependente é portadora de fibrose cística e necessita de medicação diária

Juíza decreta penhora on-line dos bens de pai que não pagava pensão alimentícia

Intimado para audiência, pai não compareceu e, por conta disso, teve sua prisão civil decretada

Direito penal. Utilização indevida de selo ou sinal público verdadeiro. Artigo 296, § 1º, II, do CP. Crime contra as relações de consumo.

Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães

O filho da atriz Rafael Mascarenhas, foi atropelado em 2010 por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado