Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Briga entre vizinhos gera danos morais

Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos

Homem indenizará vizinhos por morte de cão

responsável pela morte, a tiros, do cachorro de estimação dos vizinhos.

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais

Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.

Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo

O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo

O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Salão de beleza não pode funcionar sem anuência de vizinhos

O pedido de alvará da proprietária foi negado por não haver concordância dos vizinhos quanto a abertura do estabelecimento

Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais

A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou hoje o Projeto de Lei 2015/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que determina desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica para residências próximas a usinas nucleares.

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra

Os detritos caiam nos veículos que estavam estacionados na garagem.

Justiça condena quatro homens acusados de roubar casa de vizinhos

Os réus – que eram vizinhos das vítimas – subtraíram, dentre outros objetos, aparelhos eletrônicos, telefones celulares e cartões de crédito

Briga de vizinhos gera indenização de R$ 5 mil

A idosa alegou que estava insatisfeita com a administração do síndico e que, após várias tentativas frustradas de contatá-lo, resolveu escrever uma carta, a qual não possuía conteúdo ofensivo

Indenização para agricultor que teve plantação incinerada por vizinhos

O fato ocorreu na tarde do dia 4 de novembro de 2005, quando Leodete e Antônio atearam fogo em seu próprio terreno, com o intuito de eliminar a vegetação rasteira.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.

Lesões corporais provocadas por um cachorro. Briga de vizinhos.

Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais