Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do

Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

De acordo com o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), isso se aplica ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.

Aprovado texto-base de projeto que aumenta tempo de caminhoneiros ao volante

Segundo a proposta, a jornada do motorista profissional continua a ser de oito horas, com duas extras, mas convenção ou acordo coletivo poderá prever até quatro horas extras

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Marco Civil: Dilma diz que texto será enviado à ONU

Assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas

Comissão aprova projeto que regulamenta audiência telepresencial na Justiça do Trabalho

Texto aprovado é substitutivo de Figueiredo.

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Texto do novo Código Florestal é impraticável, diz deputado ruralista

O deputado Ronaldo Caiado voltou a afirmar que o texto do novo Código Florestal aprovado pelo

Novo Código Florestal é aprovado pelo Senado

Texto foi aprovado por 59 votos a 7. Projeto volta à Câmara, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano

Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial

Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.

Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.

Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

O Novo Código de Ética tem 80 artigos e seu texto final será apresentado à advocacia, à imprensa e

Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência

Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.

Comissão aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.

Câmara aprova Política Nacional de Defesa

Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação

Comissão aprova texto-base da LDO

A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.

Marco Legal dos Games aprovado em Comissão no Senado

O texto evita entraves burocráticos à indústria de games, ao prever ser livre a fabricação