Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação

Condenado, deputado das laqueaduras renuncia

Asdrúbal Bentes foi condenado a três anos de prisão em regime domiciliar por trocar votos por cirurgias de laqueadura nas eleições de 2004

João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia encerra o processo de perda de mandato

Presidente Dilma Roussef afirma durante entrevista coletiva que não renuncia ao mandato

Planalto convocou repórteres para entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Presidente não quis informar se ex-presidente Lula se tornará ministro.

Renan renuncia à presidência do Senado

André Vargas renuncia à vice-presidência da Câmara dos Deputados

Afirmou que acusações são resultado de vazamento ilegal e que, em tempo oportuno, irá apresentar sua defesa

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Renan reitera que não renuncia

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Servidora municipal obtém FGTS: 2ª Câmara renuncia à prescrição

Sentença da Vara trabalhista é mantida na íntegra com base em Termo assinado entre Município e Caixa Econômica Federal

O mandato representativo

Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com MBA em Controladoria na Gestão Pública - Fipecafi/USP e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Renúncia de mandato

Contrato de Mandato

Uma Abordagem Didática do Tema

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições após 1ª aposentadoria

A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova

TSE mantém mandato de senador

TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006