Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro acusado de grilagem de terras

O réu questiona a competência do juiz de primeiro grau responsável pelo caso e pede o sobrestamento da ação penal a que responde. Para o ministro, não há manifesto constrangimento ilegal há justificar a concessão da cautelar

MPF pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo

Procurador da República também solicitou que Justiça questione Funai sobre ocupações ilegais de Terras Indígenas na área

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano

para favorecer a grilagem de terras no oeste da Bahia.

Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA

criminosa e venda de sentenças relacionadas a um caso de grilagem e disputa de terras em área de mais

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Recurso especial. Ação de usucapião.

Faixa de fronteira. Terras devolutas.

MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular na margem do rio Negro são tema de reunião

registro de imóveis e a orientação à população sobre a aquisição de terras localizadas na margem direita do rio Negro, no município de Iranduba

MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular nas margem do rio Negro são tema de reunião

registro de imóveis e a orientação à população sobre a aquisição de terras localizadas na margem direita do rio Negro, no município de Iranduba

Ação de divisão de terras particulares

Modelo de Petição

Ação de demarcação de terras particulares

Modelo de Petição

Ação de divisão de terras particulares

Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas

Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide

Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos

O Marco Temporal das Terras Indígenas é um conceito jurídico que limita a demarcação de terras

Proposta garante às mulheres acesso a terras desapropriadas

Sandra Rosado: a participação da mulher na reforma agrária é muito inferior à média da América Latina

Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas