STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Ex-deputado tem aposentadoria suspensa

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social

A Guarda Municipal e seu papel de Polícia na proteção e na segurança de toda a sociedade

O projeto de lei 1702/2023 propõe o reconhecimento das Guardas Municipais como órgãos policiais em SP, legitimando o uso do termo "Polícia" nas viaturas e uniformes

Não cabe ao STF julgar ex-deputado

O Plenário do STJ decidiu que não compete ao tribunal julgar o caso de um ex-deputado federal que é acusado de praticar atos de improbidade administrativa

Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória

Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo

Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ex-deputado estadual. Organização criminosa. Alegação de

Sexta Turma nega pedido de liberdade a ex-deputado

preventiva do ex-deputado, ocorrida em 2017, e os fatos investigados na operação, que teriam acontecido entre 2011 e 2014.

Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson

Ele é acusado de liderar quadrilha de políticos e empregados públicos que atuaria nos Correios com o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Liminar assegura liberação de emendas orçamentárias de ex-deputado

No mandado de segurança, Albuquerque pede que lhe seja reconhecido o direito líquido e certo de ter suas emendas individuais “tratadas de forma igualitária e impessoal”

Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos

Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010

Extinta a punibilidade do ex-deputado Edmar Moreira

Deputado foi denunciado pela suposta prática de apropriação indébita de R$ 384 mil reais das

Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso

Ex-deputado e seu filho foram condenados a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto

Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.

Segunda Turma torna indisponível patrimônio do ex-deputado do MT

Ex-deputado, cassado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso, responde a dezenas de processos por improbidade administrativa

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual

Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada