Advogados questionam controle de entrada no TJSP

Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003

TJ garante eficácia da meia-entrada

meia-entrada a estudantes, de forma que, se houver desconto genérico através da doação de alimentos

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas

Funcionários negaram o acesso por entrada especial.

Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada

O IPI é um imposto não-cumulativo. Isso significa dizer que o valor cobrado desse imposto na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem pode ser aproveitado, pelo estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

Academia é condenada a indenizar aluno que teve entrada impedida

Nos sistemas da academia constava que o mesmo não possuía autorização de acesso, mensagem exibida publicamente

Lan house é multada por permitir entrada de menores

Representante do estabelecimento deverá pagar três salários mínimos ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé

Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de

Corte Especial veda entrada descontrolada de haitianos no Brasil

Segundo o desembargador, não é prudente permitir a entrada a todo haitiano que pedir refúgio sem o

Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido barrado na entrada do estabelecimento em razão de seu nome estar "bloqueado"

Processual civil e tributário. Entrada de mercadoria estrangeira. Bagagens.

Imposto de importação devido. Retenção. Ausência de prequestionamento.

Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

, por meio da Portaria nº 03, proibiu a entrada de presos no sistema prisional da Capital, oriundos

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Prós e contras da entrada do Brasil na OCDE

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, aponta a falta da Reforma Tributária como principal entrave para aceitação do País.

O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial?

Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial.

Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria

O presente artigo discorre sobre a importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria.

Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada

Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania