Home- busca: Ana Tereza Basilio
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:06
União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados
Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:24
Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:33
Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta
Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:29
“Testamento – você sabe o que é?”
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:21
“Holding Patrimonial um importante instrumento para o planejamento sucessório”
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:03
“Constelação familiar no direito de família”
Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:43
“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Apoiadores Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:50
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48
Os caminhos penais do caso Ana Hickmann
Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:30
Tribunal suspende provisoriamente concurso da ANA
Concurso deverá ficar suspenso provisoriamente até que os candidatos tenham acesso ao espelho das provas discursivas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:44
OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher
Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31
O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil
Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil tanto no que tange a práxis jurisdicional e seu impacto na vida da sociedade, sob o prisma da retórica paradoxal entre acesso à justiça e o alcance efetivo da justiça, à luz do inciso XXXV do art. 5º da Constituição da República e do art. 3º do CPC/15. Neste contexto, questiona se a práxis judiciária, de fato, favorece que todos os sujeitos do processo possam cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, como preconiza o art. 6º do CPC/15. Como hipótese, na acepção técnica do conceito, a interpretação sistêmica processo civil do art. 6º do CPC/15, induz a uma análise preliminar de que as partes devem cooperar entre si e com o juízo durante todas as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da hipótese aventada, este trabalho orienta-se para as características da cooperação processual, delineando o conteúdo e verificando os limites dos deveres das partes no sistema processual civil brasileiro, abandonando sua análise quando da subsunção à matéria probatória. A pesquisa conclui que o princípio da cooperação, os meios não adversariais de resolução de conflito e a redução do número de processos em tramitação no Poder Judiciário são aspectos do contexto jurídico intimamente conectados, orientados como instrumentos de enfrentar a litigiosidade com as melhores técnicas capazes de tornar o processo mais célere e a justiça mais participativa e menos adversarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:36
LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?
Por Ana Paula Siqueira
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27
Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais
Por Ana Cristina Mantoanelli.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:15
O bullying não poupa ninguém
Por Ana Paula Siqueira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:57
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:44
A aplicação da LGPD se aplica nos cartórios extrajudiciais
Por Ana Carolina Campana.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:49
Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social
Por Ana Toledo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:53
Currículo e LinkedIn: Estratégias para o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho
Por Ana Raquel Menezes
