Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:45

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de tratamento de Psicoterapia

seguradora limitar o número de sessões, sob pena de ofensa a direito fundamental dos consumidores
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 16:57

Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva

flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:16

Amil é condenada por não autorizar internação

manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 12:30

Atraso de ônibus da Reunidas gera indenização de R$ 5 mil

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador substituto Jaime
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:47

Recomendações ao teletrabalho pelo MPT

A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05

Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos

acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:15

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia

que oferece parâmetros para a pesca autorizada, sob pena de tornar inepta a denúncia por
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:45

Depósito bancário no prazo sem emissão do TRCT pode gerar multa por atraso no acerto rescisório

Turma acolheu recurso de uma empregada, que pretendia a aplicação de multa, sob a alegação de que a
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:20

Aquisição de bens imóveis pelo Município deve ser precedida de autorização legislativa

O TJ rejeitou a ADI, proposta pela PGJ, sob a alegação de que o dispositivo ofende as prerrogativas
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:20

Plano não comprova doença pré-existente e deve indenizar

A seguradora deverá indenizar em R$ 6 mil reais por não autorizar a cirurgia de uma usuária sob a
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:32

Uma Polícia que o povo abomina

violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:11

Motorista que capotou carro tem negado pedido de indenização

Sob alegação de conduzir o veículo em velocidade compatível ao local do acidente, pleiteou a
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:27

Corretor condenado por tráfico questiona legalidade de acusação por lavagem de dinheiro

Vara Federal sob a alegação de crime de lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:35

Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras

A Net Brasília Ltda não pode cobrar pelos pontos extras de TV a cabo instalados, sob pena de multa
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:24

Horas extras tem que ser discriminadas no contracheque

horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 17:38

Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo

possível a permanência dele sob a responsabilidade do devedor fiduciário quando indispensável para a
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Constitucional. Ação de obrigação de não fazer.

de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.
Array Publicado em 2011-02-01T21:50:07+00:00

Mulher acusada injustamente de furto em loja de shopping será indenizada

cliente que sofreu abordagem de seguranças sob a acusação de furto de bijuterias da loja

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 125123

seguradora limitar o número de sessões, sob pena de ofensa a direito fundamental dos consumidores

flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.

manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador substituto Jaime

A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o

acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.

que oferece parâmetros para a pesca autorizada, sob pena de tornar inepta a denúncia por

Turma acolheu recurso de uma empregada, que pretendia a aplicação de multa, sob a alegação de que a

O TJ rejeitou a ADI, proposta pela PGJ, sob a alegação de que o dispositivo ofende as prerrogativas

A seguradora deverá indenizar em R$ 6 mil reais por não autorizar a cirurgia de uma usuária sob a

violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Sob alegação de conduzir o veículo em velocidade compatível ao local do acidente, pleiteou a

Vara Federal sob a alegação de crime de lavagem de dinheiro

A Net Brasília Ltda não pode cobrar pelos pontos extras de TV a cabo instalados, sob pena de multa

horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.

possível a permanência dele sob a responsabilidade do devedor fiduciário quando indispensável para a

prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses

de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.

cliente que sofreu abordagem de seguranças sob a acusação de furto de bijuterias da loja

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