Bancária obtém direito a horas extras por não haver comprovação de que exercia função gerencial

Por maioria de votos, a SDI-1 aprovou o voto do relator.

Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais

A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias

Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.

Negar remédio para enfermo grave, mais que quebrar contrato, fere a moral

Condenação ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de Iracema Antunes Batista.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais

Da decisão cabe recurso.

Mantida a não responsabilidade do Estado por suicídio em cadeia pública

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário

Desconhecer a lei não serve de desculpa para prática de crimes

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Dionísio Cerqueira que condenou Franklin Lopes Fagundes por crime ambiental.

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

É ilegal desconto salarial para cobrir prejuízo sofrido em assalto a caminhão da empresa

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP