IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Camões & o Direito

Enfim, "Os Lusíadas, narrou as grandes navegações de Vasco da Gama, correspondem a um símbolo

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.