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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:27

Pré-julgamento: um pecado mortal!

O pré-julgamento é uma das atitudes mais perniciosas que o ser humano eventualmente possa ter, pois antecipar-se a um fato fazendo um pré-julgamento pode ser danoso, e muita das vezes traz conseqüências e ?seqüelas? irreversíveis.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 16:00

Editora não deve indenizar político

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00

Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido

Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected])
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

A injúria grave e a separação litigiosa

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006 e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito Ambiental no que tange ao ambiente ecologicamente equilibrado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:01

Penal. Apropriação indébita.

A prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal não pode ser acolhida quando o lapso temporal para a extinção da punibilidade não tiver decorrido.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:19

Ato infracional e Conduta Moralmente Reprovável

Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 14:04

Advocacia é sinônimo de resistência

Por Sheyner Yasbeck Asfora.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:47

Reclamações sobre planos de saúde lideram ranking; saiba como proceder

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:31

Dia do advogado: muito a se batalhar, nem tanto a se comemorar

Por Eduardo Schiavoni.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:48

Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19

Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:06

Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício

Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 10:26

Primeira Seção do STJ nega acesso a relatório de viagens do ex-governador Sérgio Cabral

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:00

Após denegrir imagem da mãe, pai perde guarda de criança

Criança deve morar com a mãe, após comprovação que o pai praticava alienação parental
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:30

Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias

Para Maria Berenice, o código civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:10

Teimosia empreendedora

Empreender no Brasil é tarefa para obstinados que precisam superar entraves à competitividade para escapar das elevadas taxas de mortalidade empresarial
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:40

O ópio dos valores

A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de liberdade intelectual é um tema que desperta o interesses dos filósofos há milênios
Array Publicado em 2012-12-05T15:45:48+00:00

O que aprendi com Michel Temer

Desapegue-se de ideologias para extrair lições de empreendedorismo e liderança a partir da trajetória profissional de um dos mais influentes políticos do cenário nacional

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 25020

O pré-julgamento é uma das atitudes mais perniciosas que o ser humano eventualmente possa ter, pois antecipar-se a um fato fazendo um pré-julgamento pode ser danoso, e muita das vezes traz conseqüências e ?seqüelas? irreversíveis.

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.

Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected])

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006 e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito Ambiental no que tange ao ambiente ecologicamente equilibrado.

A prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal não pode ser acolhida quando o lapso temporal para a extinção da punibilidade não tiver decorrido.

Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito.

Por Sheyner Yasbeck Asfora.

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.

Por Eduardo Schiavoni.

Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.

Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.

A decisão foi unânime.

Criança deve morar com a mãe, após comprovação que o pai praticava alienação parental

Para Maria Berenice, o código civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje

Empreender no Brasil é tarefa para obstinados que precisam superar entraves à competitividade para escapar das elevadas taxas de mortalidade empresarial

A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de liberdade intelectual é um tema que desperta o interesses dos filósofos há milênios

Desapegue-se de ideologias para extrair lições de empreendedorismo e liderança a partir da trajetória profissional de um dos mais influentes políticos do cenário nacional

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