Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

TST baixa provimento sobre comprovação de custas

Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF - documento oriundo do depósito bancário das custas processuais.

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.

A voz do silêncio

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa

A preocupação dos países com as distorções decorrentes da globalização foi a tônica da segunda sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.