Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido

Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos cartórios sem o devido processo de adoção é crime, como dispõem o artigo 242 do Código Penal.

Quarta Turma define competência administrativa para registro de contratos marítimos

registro de todos os contratos marítimos é do tabelião e oficial de registro de contrato marítimo.

Registro de horário. Ausência. Jornada alegada na inicial. Presunção relativa.

Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado

A decisão foi dada num recurso apresentado por Ariovaldo Mesquita, candidato a prefeito mais votado no município de Flora Rica, São Paulo.

Eficácia de convenção coletiva independe de registro no MTE

Não leva, portanto, à nulidade do acordo ou convenção coletiva que não tiver sido levado a arquivo.

Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de

Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide