STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Resistência ao Exército convém a Lula

TRF mantém condenação por estelionato

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Para TJ, discussão não gera dano moral