O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de ato de vontade, construída e

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

hipossuficientes, mas sim a efetividade de uma justiça indispensável à existência humana.

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

estão vestidos de aspectos individuais, mas sim são emoldurados por aspectos transindividuais, nos

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

sim de um Ajuste Fiscal, o qual tem por objetivo reequilibrar o quadro das receitas e despesas de um

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Artes! Dança! Música! Foto! Cultura! Vida!

Se preparem para as profissões do futuro! Parabéns a todos profissionais das artes!!! e cada vez mais seus direitos autorais tem que ser conhecido e respeitado!

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Abastecimento de empilhadeira. Adicional de periculosidade.

Na hipótese de abastecimento de empilhadeira pelo respectivo condutor e posterior interposição de empregado específico para abastecimento.

Encargo operacional sindical. Taxa de cooperação.

Deferimento.

"Lives" saiba seus direitos autorais

Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.

Cantora erudita. Contrato de prestação de serviços artísticos firmado com base na Lei nº 8.666/93.

Recurso ordinário.

Estabilidade provisória. Reintegração no emprego.

A alteração de cargo, além de não caracterizar uma diferença substancial em relação a função de vigilante, pode caracterizar manobra do empregador justamente para desconstituir a estabilidade sindical.

Encargo operacional sindical. Taxa de cooperação.

Deferimento.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Embargos não conhecidos não interrompem prazo para outros recursos

Júri desclassifica conduta de acusado de tentar matar companheira para lesão corporal leve

Com a desclassificação, o processo será julgado pelo juiz criminal, após a representação da vítima

O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.

Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora

Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?