Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP

Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual

Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo

Apesar de a vítima ser um supermercado, não tendo ocorrido efetivo prejuízo, visto que a mercadoria foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo

Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio

Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.

STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio

Desembargador negou liminar na qual defesa de Bola alegou que manutenção da prisão se tratava de constrangimento ilegal

Apple processa Motorola por quebra de patente

Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen

Homem acusado de tentar matar desafeto em bar enfrentará Júri Popular

Volnei Borges da Silva é acusado por tentativa de homicídio praticada contra Santos João da Silva Júnior

Sem provar prejuízo, não há indenização por salário ser divulgado na internet

Julgado improcedente pedido de indenização por danos morais à funcionário que teve sua remuneração divulgada em empresa pública na internet

Negado habeas corpus a mulher que ingeriu 96 cápsulas de cocaína

A mulher havia sido condenada, em primeiro grau, a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, mas teve a pena reduzida pelo TRF da 3ª Região para cinco anos e 10 meses de reclusão, mantido o regime prisional.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

A defesa pretendia cassar a competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o julgamento da apelação criminal referente à ação penal que discute a condenação do juiz pela prática do crime de tráfico de influência.

TJ determina reintegração de servidor a cargo público

Processo legislativo terá 'assinatura digital'

A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano de Tecnologia da Informação que vem sendo discutido pela Secretaria Geral da Mesa do Senado (SGM) e o Prodasen.

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Justiça nega indenização por acidente em via pública

A juíza Sandra Beatriz Merenda negou o pedido de indenização por danos morais e materiais contra o Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.

Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, um dos titulares da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.

Juiz condena Ceasa a pagar multa por quebra de contrato

Em novembro de 1997, a empresa venceu uma licitação para prestação de serviços de segurança na Ceasa e, meses depois, teve o acordo rompido, sem qualquer indenização.

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino

Com a decisão do juiz, foi expedida carta de ordem para realização de interrogatório de Tolentino no Juízo Federal de Belo Horizonte.