Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Federação dos delegados da PF critica portaria

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Apelação cível. Indenização por dano moral.

Dívida adimplida. Inscrição em órgão de proteção ao crédito.

Intervalo intrajornada. Vendedor comissionista puro. Súmula 340 do TST.

No caso de empregado comissionista puro, as horas extras decorrentes da inobservância do intervalo intrajornada são devidas integralmente, não sendo remuneradas apenas com adicional de horas extras.

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.