Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Hora extra. Livro de ponto com horários uniformes. Existência de outras provas: cartões de ponto.

37º Exame de Ordem: seis questões anuladas

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Empresa de transporte é absolvida de pagar multa por descumprimento de TAC firmado por sucedida

Segundo a Turma, a sucessão parcial não abrange o TAC firmado pela empresa sucedida, que continua em operação.

Barbosa diz que condenados devem ficar no ostracismo

Para magistrado, "condenados por corrupção devem ficar no ostracismo" e não ter espaço em "páginas nobres" de jornais

Corte Especial considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal

De acordo com a decisão do ministro, deve-se afastar o rigor excessivo na contagem dos prazos processuais quando o descumprimento decorre diretamente de erro cometido pelo Judiciário

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Regra fiscal do governo Temer reforça defesa de Dilma Rousseff, diz Nelson Barbosa

Ex-ministro da Fazenda afirma a senadores na comissão do impeachmet que proposta de interino mostra que vale a execução das despesas, não dotação orçamentária.

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.