Impeachment: Cunha diz que defesa de Dilma "falta com a verdade em todos os sentidos"

Peemedebista disse que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que defendeu a presidente, 'busca um antagonismo para se furtar a dar as explicações à comissão'

STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo

O recurso é da defesa de dois acusados pela suposta prática do crime de dispensa de licitação com o objetivo de viabilizar repasses financeiros para fundação privada não credenciada como fundação de apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

Operação Parasitas: juntada tardia de escutas telefônicas não justifica nulidade de ação penal

 A defesa pretendia anular a ação penal desde a decisão que lhes indeferiu acesso à íntegra das interceptações telefônicas

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon

Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado

MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano

Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.

JT manda indenizar motorista demitido por justa causa acusado de depredação

Unanimidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe

As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes.

Recurso em Habeas Corpus. Corrupção Ativa. Lavagem de Dinheiro

Penal e Processual Penal.

Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Yahoo Brasil, que alegava, entre outras razões, a impossibilidade de fornecer os dados requisitados pela Justiça, pois estariam armazenados no exterior.

PGR se manifesta a favor de trabalho externo para Dirceu

Janot enviou parecer ao Supremo e agora Joaquim Barbosa decidirá a questão

TJ impede posse de vereador em BH

Suplente da Câmara e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo recebimento de dinheiro em troca do voto para a aprovação do projeto de lei

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Segundo os autores da ação, a importação desses decodificadores teria como pretexto permitir a captação de sinais de TV aberta nos locais mais distantes e inacessíveis do país