Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

STF vota pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1990 (Leia o voto do relator)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordinários que discutem a extinção do crédito-prêmio do IPI.

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Ação de indenização por danos morais

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem planos de escrever sua autobiografia enquanto espera o julgamento de seu habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça.

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões