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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 13:10

Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero

Ofensa ao princípio da dignidade humana.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

recíproca, mútua assistência, sustento, respeito e consideração, educação dos filhos e com maior enfoque
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39

Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado

, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:49

Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ação de reparação de danos

A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pode ser transmitida a seus herdeiros
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 11:03

Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:32

Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:05

EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas

Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:23

Atuação da OAB garante a continuidade das sociedades unipessoais da advocacia no Simples

diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 09:16

Segunda Seção aprova súmulas sobre o Código de Defesa do Consumidor e contratos bancários

comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 15:28

Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal

Segundo a decisão, o depósito recursal possui natureza jurídica de garantia de juízo, e a justiça gratuita diz respeito às despesas processuais.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:01

Mantida competência da Justiça do Trabalho em recurso da União contra decisão da Justiça Federal

A ação diz respeito a penalidade administrativa imposta a uma empresa pela fiscalização do trabalho em 1995, antes da Emenda Constitucional 45/2004.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:07

Turma considera JT incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 10:42

Conselho pode executar dívida quando valor acumulado supera quatro anuidades

O valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente, diz respeito ao montante
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:00

Cassada decisão que afastava registro sindical junto ao MTE

Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:45

Matérias veiculadas em site não geram indenização a policial militar

As publicações, veiculadas pela internet, diziam respeito a suspeitas de desvio de verba pública
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:10

Acórdão contraditório e omisso.

Não houve manifestação a respeito das verbas salariais pleiteadas na inicial e devidas por força de instrumento coletivo firmado pela empregadora
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:30

Tribunal terá de analisar responsabilidade de ex-sócio que deixou quadro social de empresa executada

STJ considerou o tribunal local não analisou as alegações a respeito da natureza jurídica da

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 22573

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual

Ofensa ao princípio da dignidade humana.

recíproca, mútua assistência, sustento, respeito e consideração, educação dos filhos e com maior enfoque

por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia

, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora

Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa

A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pode ser transmitida a seus herdeiros

Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.

advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.

Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas

diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia.

comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.

Segundo a decisão, o depósito recursal possui natureza jurídica de garantia de juízo, e a justiça gratuita diz respeito às despesas processuais.

A ação diz respeito a penalidade administrativa imposta a uma empresa pela fiscalização do trabalho em 1995, antes da Emenda Constitucional 45/2004.

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial

O valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente, diz respeito ao montante

Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'

As publicações, veiculadas pela internet, diziam respeito a suspeitas de desvio de verba pública

Não houve manifestação a respeito das verbas salariais pleiteadas na inicial e devidas por força de instrumento coletivo firmado pela empregadora

STJ considerou o tribunal local não analisou as alegações a respeito da natureza jurídica da

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