Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:11

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 13:51

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E IMPACTOS DA BNCC E DESAFIOS NA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

pela Reforma do Ensino Médio, com base na Lei nº 13.415/2017, que flexibiliza o currículo escolar.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:03

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução

Especial, instituído pela Lei 10.684/03. Os julgadores determinaram apenas a suspensão da execução, pois
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:08

Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual

Salariais (FCVS). O tema foi julgado como base na Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008) e a decisão
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:37

Tattini Advogados inaugura novas instalações e oficializa parceria com o advogado Dr. Francisco Zavascki

Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico
Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:05

TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:51

Sua indústria na ZFM: principais etapas

Entenda nesse artigo as principais etapas da jornada de implantação de uma nova empresa na ZFM.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:45

Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 10:05

#RolêdasEleições: parceria do TSE com o Kwai esclarece dúvidas e ensina a tirar o título de eleitor

Nova ação na plataforma também promove o acesso a conteúdos confiáveis sobre o processo eleitoral.
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:32

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:33

Após confusão, juiz anula audiência de conciliação que teve advogada algemada no Rio de Janeiro

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:02

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:45

Dupla é condenada por assaltar e agredir policial civil

Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 18:30

PGR afirma que Adams não errou e arquiva investigação

MPF afastou a necessidade de qualquer nova investigação e determinou o arquivamento do processo
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:00

Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições após 1ª aposentadoria

A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:40

TRF2 anula convocação de universitário que havia sido dispensado do serviço militar obrigatório

Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:28

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Dezembro de 2001 - 03:00

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:30

Comissão aprova projeto para punir condutor de embarcação alcoolizado

Proposta também pune quem estiver sob influência de drogas

Exibindo resultado de 6481 até 6500 de um total de 61219

inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

pela Reforma do Ensino Médio, com base na Lei nº 13.415/2017, que flexibiliza o currículo escolar.

Especial, instituído pela Lei 10.684/03. Os julgadores determinaram apenas a suspensão da execução, pois

Salariais (FCVS). O tema foi julgado como base na Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008) e a decisão

Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030

Entenda nesse artigo as principais etapas da jornada de implantação de uma nova empresa na ZFM.

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

Nova ação na plataforma também promove o acesso a conteúdos confiáveis sobre o processo eleitoral.

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência

MPF afastou a necessidade de qualquer nova investigação e determinou o arquivamento do processo

A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova

Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de

Proposta também pune quem estiver sob influência de drogas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos