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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15
A etiologia da violência
economia de produção, que desde o início acarretou mudança profunda nas estruturas sociais. A violência
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?

Público da Economia e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Empresarial, ambos pela Universidade de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente mundial. Com efeito, consequência disto
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14
O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente mundial. Com efeito, consequência disto
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39
O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

neste cenário, a sociedade de informação caracteriza nova forma de produção de relações sociais
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13
Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

nova visão, que busca desestabilizar tudo aquilo que é “certo” e criar algo novo e diferente. As
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39
Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 11:15
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 21:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

, por intermédio do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Vale ressaltar que, muito embora haja um
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:18
Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro
eficiência e rapidez. A nova legislação, focada em reduzir atrasos, altera o recurso de apelação
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35
Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil
Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:03
Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto
) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:24
Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

forma, pode-se evidenciar o RDD como uma nova medida de sanção, de forma rigorosa e severa, que tem como proposito garantir uma maior segurança.
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Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38
Saiba tudo sobre Jurimetria

A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:21
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11
O Metaverso além da Hype

. Estamos apenas no calvário tosco do início de uma nova tecnologia que já está revolucionando a sociedade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 17:26
OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020
Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.
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Array Publicado em 2020-06-23T13:37:25+00:00
Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020
10.742/2003 ao editar a nova tabela para reajuste dos medicamentos.

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