Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

A lógica do razoável paulatinamente vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente o brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

Gaze esquecida em corpo de paciente leva à condenação de hospital e médico

A paciente será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais em razão da negligência por parte dos médicos durante o parto

TJ condena homem que praticava atos obscenos durante o horário de trabalho

Réu prestará serviços comunitários por 22 dias

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.