O Trabalho no Mercosul

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai