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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:15

Itália vai incluir tráfico de drogas, prostituição e contrabando no cálculo do PIB

Estimativa é de aumento de 1% a 2% na taxa de crescimento da economia do país
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:25

Comissões extra-oficiais. Pagamento por terceiros. Integração.

As comissões extra-oficiais, pagas por terceiros, assemelham-se à gorjeta ou às gueltas, cujo
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:56

Apostas esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias; entenda as mudanças

Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:30

Organização do trabalho precisa mudar para reduzir acidentes, diz especialista

Estimativa é que, por ano, morram mais de 2,3 milhões de pessoas por acidentes ou doenças ligados ao trabalho
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:25

Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista

Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:58

Restaurante é condenado a repassar a garçom o total do valor das gorjetas pagas pelos clientes

valor da gorjeta, valor esse retido para ser repartido com os outros empregados que não serviam as mesas
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Caráter infringente do julgado. Impossibilidade.

serviços. Cobrança de acréscimo pecuniário (gorjeta). Portaria nº 4/94 (SUNAB). Violação ao princípio da legalidade e ao código do consumidor.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:04

Estado do Ceará pode utilizar área particular para instalação de refinaria

A estimativa é que o empreendimento irá gerar um acréscimo de R$ 6 bilhões na economia estadual, além de expressiva geração de novos empregos
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:42

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:09

Bolsonaro veta prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial

Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:45

Mais Médicos pode ampliar número de estrangeiros

Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:42

Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado

. Estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:20

Empregador que se apropriar de gorjetas de garçons poderá ser punido com até quatro anos de cadeia

A apropriação, pelo empregador, da gorjeta concedida ao trabalhador pelo cliente do serviço
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 14:51

Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS

Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:57

Gorjetas oferecidas para caixinha de garçons integram remuneração

As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes e repassadas ao caixa, compondo uma "caixinha" para posterior rateio no final do expediente, devem ser integradas ao salário do empregado para todos os efeitos legais.
Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:39

A aplicação do neuromarketing em escritórios de advocacia: Conectando emoções e resultados

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:54

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32

Cálculo para iluminação de rua é legal

corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:40

Churrascaria que cobrava gorjetas e não repassava a empregados é condenada na JT

O salário fixo combinado com os empregados na contratação era desmembrado em várias rubricas fictícias nos contracheques
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 13:11

Justiça do Trabalho reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado

Os pedidos da inicial forma julgados procedentes em parte.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 852

Estimativa é de aumento de 1% a 2% na taxa de crescimento da economia do país

As comissões extra-oficiais, pagas por terceiros, assemelham-se à gorjeta ou às gueltas, cujo

Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.

Estimativa é que, por ano, morram mais de 2,3 milhões de pessoas por acidentes ou doenças ligados ao trabalho

Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação.

valor da gorjeta, valor esse retido para ser repartido com os outros empregados que não serviam as mesas

serviços. Cobrança de acréscimo pecuniário (gorjeta). Portaria nº 4/94 (SUNAB). Violação ao princípio da legalidade e ao código do consumidor.

A estimativa é que o empreendimento irá gerar um acréscimo de R$ 6 bilhões na economia estadual, além de expressiva geração de novos empregos

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas

. Estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.

A apropriação, pelo empregador, da gorjeta concedida ao trabalhador pelo cliente do serviço

Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.

As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes e repassadas ao caixa, compondo uma "caixinha" para posterior rateio no final do expediente, devem ser integradas ao salário do empregado para todos os efeitos legais.

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança

Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia

corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas

O salário fixo combinado com os empregados na contratação era desmembrado em várias rubricas fictícias nos contracheques

Os pedidos da inicial forma julgados procedentes em parte.

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