Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Denúncia. Homonímia (condenação). Citação por edital (erro na grafia do nome e nas qualificações pessoais). Coação (ilegalidade). Processo (anulação).

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Systax promove palestra para esclarecer impactos das alterações do Governo em 2023

O evento será realizado de forma gratuita e trará detalhes sobre os principais impactos das alterações do Governo Federal.

Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos

A inscrição é gratuita.

Faculdade pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada

Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas.

DF terá que indenizar homem que sofreu choque elétrico em unidade escolar

O magistrado entendeu que houve omissão na conservação das instalações elétricas.

Universidade é condenada a indenizar aluna por cobrança de dívida inexistente

A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso.

TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.

Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante

A requerida também deverá pagar R$ 4 mil a título de danos morais.

Comissão aprova punição para quem se omitir diante de crime contra criança ou adolescente

Emenda do relator deixa de punir padre que silencia sobre informação obtida em confissão religiosa.

Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista

O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.

Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução

A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo global de quitação com a fundação.