Incidente de insanidade mental não comprovado

Alegou o acusado cerceamento de defesa e que não foram feitos os exames necessários para comprovação do seu estado de saúde mental à época da prática das condutas ilícitas a ele imputadas na ação penal.

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”

Os réus são acusados de fazerem parte de associação criminosa destinada à prática de estelionatos contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).

TRF3 mantém condenação de mulher que fraudava documentos para obtenção de auxílio-reclusão

Criminosa recrutava pessoas para se passarem por pais e representantes legais de filhos fictícios com utilização de documentos falsos.

MPF/BA denuncia três por corrupção e fraudes contra a previdência

Mediante pagamento, dois servidores públicos federais agiam em conluio, falsificavam certidões e inseriam informações indevidas no sistema para obter aposentadorias de forma ilícita

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por ambos na emergência do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, em julho de 2010

Negado o pedido de desclassificação de crime a acusados de extorsão

Os acusados confessaram o crime, mas afirmaram que não agiram com violência nem grave ameaça

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa

Cabe recurso.