STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

TCE contrariou parecer ao aprovar contas de Barros Munhoz

Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da prefeitura à época em que era prefeito

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

JuridXP - Online

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Na TV, Lula faz propaganda antimudança