Terceira Turma admite "teoria da causa madura" em recurso contra a Xerox

A Terceira Turma do TST admitiu a aplicação da chamada teoria da causa madura na solução de ação trabalhista movida por um prestador autônomo de serviço contra a Xerox Comércio e Indústria Ltda.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Filho da mãe

Maria Berenice Dias, Ex-desembargadora do TJRS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, www.mariaberenice.com.br

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes

De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.

Será que você sabe fazer networking?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

ANAUNI - 10 anos de história

Invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais

O presente artigo discorre sobre a invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais.

Alienação parental

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXI Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar. Alegação de inobservância de regra formal. Inocorrência. Rejeição.

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

Pensamentos para um jovem advogado: Marketing Jurídico

Talvez um dos temas mais complexos para um jovem advogado (e para muitos advogados marmanjos também), que ainda pensa que marketing é o mesmo que propaganda e quer tentar convencer um cliente de que ele é a melhor alternativa com um site maneiro, um twitter descolado e suas fotos de surfista amador e gatas do facebook

Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).