Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Município de BH deve reparar danos

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

REFIS. Cessão de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de juros de mora e multas de terceiros.

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) indeferiu nesta semana pedido de uma trabalhadora para que lhe fosse restabelecido o benefício de auxílio-doença.