Home- busca: violencia contra mulher
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 16:43
Mulher agredida após acidente de trânsito será indenizada por danos morais
Ele recebeu socos e pontapés e ainda teve seus óculos destruídos por outra mulher.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:35
Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte
Em virtude dos cuidados com o ex-companheiro, a mulher não conseguiu exercer qualquer atividade remunerada.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:31
Homem é condenado a 20 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro
O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:45
Jurada do conselho de sentença de Bruno é presa por suspeita de tráfico
No bar em que mulher trabalhava foram encontrados pinos com cocaína
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Dever de assistência mútua tem que ser respeitado após 35 anos de casamento
Mulher separada receberá benefício equivalentes a 25% de um salário mínimo mensal
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:10
Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica
STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:45
Interrupção de gravidez é autorizada
Mulher solicitou à Justiça a interrrupção da gravidez por se tratar de feto anencéfalo
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:30
Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo
Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:15
Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento
Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:35
Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos
condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:53
Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor
apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:05
Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva
Neto à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra seu vizinho José Nicolau Conradi Filho.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:39
STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública
, que representava a parte vencedora em ação contra a União.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:00
Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
de ação penal contra mãe e filho suspeitos de tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:22
Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada
“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:17
OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados
Penal), para incluir a tipificação do homicídio qualificado, quando praticado contra o advogado, e
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:44
Juiz Federal Sérgio Moro aceita denúncia, e João Santana vira réu na Operação Lava Jato
Juiz aceitou duas denúncias contra o publicitário que fez campanhas do PT. Marcelo Odebrecht também virou réu em uma das ações aceitas por Moro.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 17:02
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas circunstâncias para agravar pena do crime de feminicídio
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que o projeto agrega à lei outras situações de maior reprovabilidade, que devem ser punidas, portanto, com maior rigor.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 10:58
Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato
A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 14:32
PL que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher será apreciado pelo Senado
Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.
